Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto

Cadeira Número 15

Franz Von Liszt
(Patrono)

Efetivo ocupante da Cadeira Número 15 do INESPE, voltada ao campo do Direito, sob o patronato do filósofo e jurista Franz von Liszt, importante referência da Escola Moderna do Direito Penal, defensor da aplicação prática e social da justiça criminal. O membro construiu uma das carreiras mais respeitadas no Ministério Público de Minas Gerais, onde ingressou por concurso em 1983 e permaneceu até alcançar o mais alto posto da instituição.

Com passagens por diversas comarcas e funções de liderança institucional, destaca-se por sua atuação como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça e, posteriormente, como Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, entre 1995 e 1999. Sua indicação foi feita por meio da tradicional lista tríplice, sendo escolhido diretamente pelo governador à época.

Qualificação Resumida

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – 1981
Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais por concurso em 1983
Comarcas de atuação: Sabinópolis (1984 a 1985 e 1986), São João Del Rei (1986) e Belo Horizonte (1988 a 1991)
Promotor de Justiça – 1984 a 1991
Procurador de Justiça – 1991 a 2019
Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais – 1995 a 1999 (nomeado pelo Governador do Estado em 1995, por escolha na lista tríplice enviada pela classe)