Membro Efetivo do INESPE
Cadeira 02
Dr. Gabriel de Souza Salema
Direito Penal, Direitos Humanos e Pesquisa Acadêmica
Atuação voltada à pesquisa jurídica, à produção acadêmica e ao fortalecimento do pensamento crítico no campo penal.
Doutor e Mestre em Direito, com período de doutorado sanduíche na Universidade de Sevilha, na Espanha, sob supervisão do Professor Alfonso de Julios-Campuzano.
Bacharel em Direito pela PUC Minas, é especialista em Ciências Penais e possui trajetória marcada pela pesquisa, pela docência, pela produção científica e pela atuação institucional no campo dos Direitos Humanos e do Direito Penal.
Trajetória Acadêmica e Institucional
Sua tese de doutorado foi aprovada com nota máxima e distinção cum laude, com recomendação para publicação, evidenciando sua sólida formação acadêmica e seu compromisso com a excelência na pesquisa jurídica.
Foi bolsista da CAPES durante a formação doutoral e atua como Editor Adjunto da Revista da Faculdade Mineira de Direito, da PUC Minas, além de parecerista da Revista VirtualJus.
Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG no período de 2022 a 2024 e é membro do Instituto de Ciências Penais — ICP.
É autor do livro Direitos Fundamentais e Tutela Penal, obra voltada ao estudo das relações entre garantias fundamentais, proteção jurídica e sistema penal.
Áreas de Atuação
Estudos penais, tutela jurídica e garantias fundamentais
Atuação institucional e reflexão crítica sobre cidadania
Produção científica, pareceres e desenvolvimento jurídico
Especialização e atuação no campo penal contemporâneo