Dra. Laís Gabriele Pimenta Melo

Membro Efetivo do INESPE

Cadeira 04

Dra. Laís Gabriele Pimenta Melo

Advocacia Criminal, Execução Penal e Direitos Humanos

Atuação voltada à defesa técnica, à execução penal e à promoção da justiça com responsabilidade social.

Advogada inscrita na OAB/MG nº 232.707, graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, desenvolve sua atuação profissional na área criminal, especialmente na Execução Penal, reunindo experiência prática junto à APAC e ao exercício da advocacia.

Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, pela atuação institucional e pela participação em iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e da proteção da dignidade humana.

Trajetória Profissional

Atua como advogada autônoma desde 2024, desenvolvendo atividades em processos de Execução Penal, flagrantes criminais e consultorias jurídicas.

Exerceu a função de Advogada da APAC Nova Lima, sendo responsável pelo setor jurídico da instituição, acompanhando processos dos recuperandos, elaborando peças processuais e integrando o Conselho Disciplinar da entidade em procedimentos administrativos.

Também atuou como Assistente Jurídica da APAC e realizou estágios em escritórios de advocacia e na Procuradoria do Município de Rio Acima, consolidando experiência em Direito Penal, Direito Processual Penal e organização administrativa.

Atualmente é Presidente da OAB Jovem da 69ª Subseção da OAB/MG, no triênio 2026–2027, integrando ainda as Comissões de Assuntos Carcerários e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, além de ser associada ao Instituto de Ciências Penais — ICP Jovem.

Áreas de Atuação

Execução Penal

Defesa técnica e acompanhamento processual de recuperandos.

Advocacia Criminal

Atuação em flagrantes, consultorias e procedimentos criminais.

Direitos Humanos

Participação institucional em comissões voltadas à proteção de direitos fundamentais.

Atuação Institucional

Liderança na OAB Jovem e participação em entidades jurídicas de relevância.